7 de janeiro de 2022 – Nº 30
Newsletter UNIDAS – 3 a 7 de janeiro de 2022 – Feliz 2022!
A newsletter da UNIDAS é uma iniciativa para divulgar as principais ações, cursos e eventos da entidade. A publicação também conta com um espaço especial para materiais produzidos por nossas filiadas.
Fique por dentro de tudo o que aconteceu de 3 a 7 de janeiro de 2022.
Boa leitura!
DESTAQUES
Mais uma vitória da UNIDAS em defesa das autogestões
A UNIDAS registrou mais uma conquista no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, proferida pela Quinta Turma por unanimidade, que acolheu o recurso de apelação movido pela UNIDAS, reformando a decisão de primeira instância e anulando a anterior, favorável ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. A decisão considera que “o uso de tabela de honorários médicos como mera referência de valores mínimos para remuneração digna não infringe à ordem econômica”, havendo inexistência de vinculação ou imposição de norma de conduta. O CADE ainda poderá tentar reformar a decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
UNIDAS reverte no TRF 1ª região condenação imposta pelo CADE
A UNIDAS registrou uma importante conquista ao conseguir reverter condenação imposta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. A vitória é decorrente de recurso de apelação interposto contra sentença proferida pelo Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente a pretensão manifestada, anulando a condenação imposta pelo CADE, nos autos do processo administrativo nº 08.012.002153/2000-72, tendo em vista que o uso de tabela de honorários médicos como mera referência de valores, sem vinculação, não se enquadra em infração contra a ordem econômica, nos termos da Lei 8.884/94.
Clube de Serviços UNIDAS: já são 54 parceiros com soluções e condições especiais para as filiadas
O Clube de Serviços UNIDAS está crescendo e acaba de ganhar mais 16 novos parceiros. No total, o marketplace conta agora com 54 empresas que oferecem redes de soluções com condições especiais ofertadas exclusivamente para as autogestões filiadas à nossa instituição. Os prestadores divulgam recursos, produtos e serviços relacionados ao setor da saúde suplementar, e que podem ajudar no desenvolvimento estratégico das operadoras.
ELEIÇÕES
Conheça as diretorias das superintendências eleitas para o triênio 2022-2024
As superintendências estaduais e distrital realizaram, no último trimestre de 2021, assembleias gerais para eleger os membros das diretorias regionais, para o triênio 2022-2024. Confira as novas composições.
FIQUE POR DENTRO
A UNIDAS – Autogestão em Saúde registrou mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal. Ao votar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 6.497, ajuizada pela instituição, o Plenário do STF invalidou, por unanimidade, a Lei 11.756/2020 do Estado da Paraíba, que proibia as operadoras de planos de saúde a limitarem o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com covid-19, em razão de prazos de carência dos contratos com cobertura hospitalar.
Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2017, do senador Reguffe (Podemos-DF), que obriga as operadoras a comercializarem planos de saúde individual ou familiar. A quarta alteração exclui as operadoras de autogestão da exigência dessa oferta de modalidades individual ou família. Fonte: Agência Senado.
ESPAÇO FILIADAS
UNIDAS participa da cerimônia de posse da nova administração do Fisco Saúde
Anderson Mendes e Cleudes Freitas, respectivamente, presidente e vice-presidente da UNIDAS, participaram da cerimônia de posse da nova administração do Fisco Saúde, realizada no último dia 3. O evento aconteceu na sede do Sindifisco, em Recife-PE.
FUNDAFFEMG alerta: atenção redobrada para a gripe H3N2
A FUNDAFFEMG orienta seus beneficiários sobre a importância de cuidados redobrados em função do surto de gripe. O caso do vírus influenza H3N2 (linhagem Darwin) estão em todo o país, sendo uma situação atípica para esta época do ano. Cuide-se!
*Para ter as iniciativas de sua operadora publicadas na Newsletter semanal, basta enviar um e-mail para [email protected], com o assunto: Divulgação Newsletter, e com a pauta da semana em questão. Não fique de fora dessa iniciativa. Participe!*
PRÓXIMAS REUNIÕES E EVENTOS
14.01, das 9h às 12h30 – IntegraUNIDAS – Oficina DIOPE/ANS – Exclusivo para filiadas! – Clique aqui e inscreva-se.
18.01, às 11h – IntegraUNIDAS – Gestão Estratégica: Auditoria especializada para a redução do alto custo – Clique aqui e inscreva-se.
20.02, às 9h30 UNIDAS Conecta – Novas terapias no tratamento do câncer de próstata e jornada do paciente. Clique aqui e inscreva-se.
CLIQUE AQUI E ACESSE A AGENDA COMPLETA DA UNIDAS
BOLETIM COVID-19
Covid-19: infecções no mundo aumentaram 70% na semana passada, diz OMS
Brasil terá primeira vacina Covid-19 100% nacional
Ministério da Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos na campanha de vacinação contra a Covid-19
Obs: com o aumento de casos e colapso na telemedicina, a UNIDAS está à disposição de suas filiadas para tentar encontrar soluções, se necessário,
basta enviar uma mensagem para [email protected].
NOTÍCIAS ANS
ANS divulga resultados do desempenho das operadoras no ano-base 2020
Operadoras devem usar Fator de Insuficiência de Contraprestação
ANS promove a primeira reunião técnica da Cosaúde
IDSS 2022/ano-base 2021: fichas técnicas dos indicadores estão disponíveis
NOVOS NORMATIVOS ANS
ANIVERSÁRIOS DE FILIADAS
01.01 – PROASA
05.01 – ASFEB
10.01 – AFISVEC
27.01 – CASSI
https://unidas.org.br – 11 3289-0855 – [email protected]
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