Por Ingrid Rodrigues
2 de junho de 2021 – N.º 1.677
“Defendemos a saúde para todos”, ressalta presidente da UNIDAS em Audiência Pública sobre o PL nº 6330/2019
Na tarde de ontem (01), o presidente da UNIDAS, Anderson Mendes, participou da Audiência Pública organizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ). O encontro virtual teve objetivo debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
Na ocasião, Mendes não pôde deixar de reforçar o papel da UNIDAS e ressaltar a especificidade das autogestões em saúde, que além de serem fins lucrativos, mantêm carteira com maior taxa de idosos do setor, quase 30%, sendo esse o público que mais sofre de neoplasias.
“Não é o plano de saúde que paga. Principalmente no nosso caso (autogestões), são os beneficiários que arcam (com os valores). Os custos são rateados pelo sistema de mutualismo entre os participantes”, pontuou.
De acordo com ele, é importante entender a diversa realidade do Brasil antes da tomada de decisões. Além disso, destacou que não há como ter acesso irrestrito a medicamento e novas tecnologias sem critérios técnicos sustentáveis.
Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) é presidente da CSSF
O alto custo dos planos de saúde também foi tema da fala do presidente. “Defendemos a saúde para todos, é um direito constitucional e um dever do Estado. Entretanto, cada vez mais temos planos com maiores custos, devido a incorporação de tecnologias e envelhecimento da população, dessa forma, se tornam mais inacessível. Enquanto continuar sendo um produto caro, vai ser cada vez mais restrito, menos inclusivo”, disse ao expor que cada vez mais pessoas têm migrado para o Sistema Único de Saúde (SUS) por falta de condições em manter o plano de saúde. Reforçou ainda que a mensalidade das autogestões é, em geral, menor que a dos planos de mercado.
“A responsabilidade com o custo e com o tratamento adequado é fundamental para a sustentabilidade. Defendemos a incorporação de novas tecnologias, mas precisamos ter a oportunidade de fazer um debate amplo, técnico e com muito critério. Inclusive, com condições de poder negociar melhor a compra desses produtos com a indústria, para que possamos trazer isso a custo mais acessível”, declarou.
Ao final da Audiência Pública, Anderson foi questionado sobre avaliar a possibilidade de resseguro nas autogestões, e respondeu: “Resseguro é muito caro e de difícil acesso. Está sendo discutido para viabilizar o tratamento, principalmente em caso de doenças raras, não só em oncologia. Pautamos oncológicos orais, mas há diversas outras patologias que acometem tantas outras pessoas, por isso queremos que tenham cuidado para essas incorporações. Em nome da UNIDAS, peço que os deputados se sensibilizem com a situação para mantermos a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), é muito importante fazer essa discussão e achar um prazo razoável para que possamos manter a análise factível”.
Além de Mendes, a reunião também contou com a participação de outros nove convidados: Clarissa Maria de Cerqueira Mathias, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Renan Clara, diretor executivo SBOC; Tiago Cepas da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE); Luciana Holtz, presidente e diretora executiva do Instituto Oncoguia; Vera Valente, diretora executiva da FENASAÚDE; Renato Casarotti, presidente da ABRAMGE; Stephen Stefani, médico oncologista; Rogério Scarabel, diretor-presidente substituto da ANS; e Fernando Maluf, fundador do Instituto Vencer o Câncer (IVOC).
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