Por Ingrid Rodrigues

9 de novembro de 2020 – N.º 1.531

Após fim do regime de direção fiscal da ANS, presidente da Assefaz fala  sobre o futuro da operadora: “continuaremos no caminho certo”

Com mais de 65 mil beneficiários, a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), autogestão filiada à UNIDAS, é mais uma operadora a registrar o encerramento do regime de direção fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi anunciada no Diário Oficial da União.

Após uma reunião ordinária da Diretoria Colegiada da ANS, no dia 3 de novembro, ficou esclarecido que a operadora regularizou todas as anormalidades administrativas e econômico-financeiras que deram causa à instauração dos últimos regimes de direção fiscal.

De acordo com uma nota publicada no site da instituição, “o fim do regime é resultado de um longo trabalho desenvolvido pelos administradores da Fundação Assefaz, com dedicação e envolvimento e participação dos gestores, funcionários e membros dos órgãos colegiados. Desde o início da direção fiscal, no ano de 2016, a Assefaz implementou diversas medidas necessárias no intuito de regularizar os indicadores econômico-financeiros e, principalmente, manter a sustentabilidade da instituição”.

Para a UNIDAS, Pedro Arake, presidente da Assefaz, declarou que a decisão traz vantagens, já que por questões regulatórias a Agência nunca concedeu o registro definitivo. “A Assefaz opera planos de saúde suplementar desde antes da edição da Lei 9.656 e da criação da própria ANS. O nosso processo para esse fim data de 2005. Felizmente, como o regime de direção fiscal era último empecilho a ser superado para atingir este objetivo, a expectativa é que o registro seja finalmente concedido. Com isso, outros benefícios advirão, mas o principal deles é a certeza de que estávamos no caminho certo, e nele continuaremos”.

De acordo com Arake, alguns fatores foram primordiais para o fim do regime de direção fiscal, entre eles a constatação de que todas as normas estão sendo cumpridas sem problema de qualquer natureza que afete operação dos planos de saúde. Com essa conquista, a ideia é continuar aprimorando. “Basicamente, continuar com o mesmo nível de eficiência na prestação de assistência à saúde aos nossos beneficiários. A Assefaz está, também, se preparando para cumprir todos os ditames relacionados à governança corporativa estabelecida pela Agência, que se reverterá em maior segurança para as nossas operações”, explicou.

O resultado traz esperança de melhorias para o segmento. “As autogestões, que possuem algo em torno de 10% da massa de beneficiários de toda a saúde suplementar, precisa mais que um alento. Elas possuem características diferenciadas e merecem um tratamento diferenciado por parte da ANS. Só o fato de não termos o lucro como objetivo de nossas operações e o nosso relacionamento com os nossos beneficiários ser muito mais humanizado, já justificariam esse olhar diferenciado”, destacou o presidente da entidade.

Assim como a Assefaz, outras filiadas à UNIDAS superaram as condições regulatórias desfavoráveis e a falta de uma legislação específica para as autogestões, e conseguiram encerrar o regime de direção fiscal imposto pela ANS; veja:

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Asfal: mais uma autogestão encerra direção fiscal imposta pela ANS

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