20 de julho de 2020 – N.º 1.436

ANS promove audiência pública sobre testes sorológicos para Covid-19

As discussões sobre testagem para o novo coronavírus seguem no foco da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na última diretoria colegiada realizada na semana passada, ficou decidido pela realização de audiência pública, para amplo debate com o setor e toda a sociedade sobre a inclusão dos testes sorológicos (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM) para Covid-19 no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A audiência pública nº 16 será realizada na sexta-feira, 24 de julho, das 10h às 17h, de maneira virtual. A participação no encontro dependerá de inscrição prévia, que poderá ser realizada por meio eletrônico, até as 17h do dia 22 de julho de 2020. Clique aqui e acesse o formulário, as vagas são limitadas.

De acordo com a agência reguladora, deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na reunião terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

Saiba mais

Até que o debate e a avaliação técnica da ANS sejam concluídos, e considerando decisão judicial suspendendo os efeitos da medida cautelar proferida na ação civil pública que determinou a inclusão dos testes, ficam suspensos os efeitos da Resolução Normativa – RN nº 458/2020, que desde o dia 29/06 obrigava os planos de saúde a cobrirem os testes sorológicos que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao Coronavírus. A suspensão da norma passou a valer na sexta-feira, 17/07.

Clique aqui e acesse o edital da audiência pública.