Texto: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
29 de janeiro de 2021 – N.º 1.590
ANS abre consulta pública sobre Capital Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar uma Consulta Pública para receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa sobre Capital Referente ao Risco Operacional e Legal, que altera a Resolução Normativa (RN) n° 451, de 6 de março de 2020. A abertura da Consulta foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 29, e o período para envio sugestões será iniciado em 5 de fevereiro. A proposta de normativa foi definida a partir de reuniões com o setor e com base em experiências internacionais, com adaptações para a realidade do setor no Brasil.
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