08 de setembro de 2020 – N.º 1.480

20ª reunião extraordinária da Comissão Jurídica debate impacto da reforma tributária para as autogestões

Devido à pandemia da Covid-19, as reuniões estão acontecendo de forma online

Na última quinta-feira (03), a Comissão Jurídica da UNIDAS reuniu-se extraordinariamente pela 20ª vez. O encontro contou com advogados da instituição, operadoras filiadas e membros efetivos.

Assim como vem acontecendo semanalmente, o grupo debateu assuntos como a coparticipação referente a realização de procedimento, interpretação dada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), suspensão dos reajustes, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Entre os tópicos citados da pauta, o destaque foi dado à PL nº 3.887/2020 da reforma tributária que, de acordo com os jurídicos, deve trazer grandes impactos para as autogestões. Diante dessa situação, os advogados procuram uma saída para que as operadoras não sejam prejudicadas.