18 de março de 2021 – N.º 1.609

1ª Reunião da Subcomissão sobre Reforma Tributária define objetivos e cronograma de trabalho 

A UNIDAS realizou, em 3 de março, a 1ª Reunião da Subcomissão sobre Reforma Tributária (RT). O objetivo do grupo é debater e revisar os documentos apresentados nas reuniões entre as entidades do setor, bem como filtrar eventuais inconsistências, e, de maneira colaborativa, propor alterações, elaborar materiais para as filiadas da UNIDAS, além de representar as autogestões junto ao Congresso Nacional, se necessário.

Welington Luiz Paulo, consultor jurídico tributário da UNIDAS, é o coordenador do subcomissão

O consultor jurídico-tributário da UNIDAS, Welington Luiz Paulo, que tem representado a entidade nos debates organizados com demais segmentos do setor e órgãos governamentais explicou que “os trabalhos multidisciplinares têm sido muito efetivos dentro da UNIDAS e com isso nós conseguimos ter diferentes visões. Alguns nós já levamos oficialmente ao Congresso Nacional e a ideia dessa subcomissão é desenvolver ainda mais trabalhos técnicos que sejam levados ao Congresso, longe de qualquer posição política, com análises internas para apresentar nossa ideia também aos demais players de saúde”.

Além do consultor jurídico-tributário, que coordenará a subcomissão, o grupo conta com os advogados Thiago Soares Sousa, como coordenador suplente, Tatiana Xavier Gouvea, como secretária e Osvaldo José Catena Júnior, como secretário suplente.

A ocasião reuniu 26 representantes de filiadas, incluindo o coordenador do grupo. Além de discutir detalhes sobre a Reforma Tributária, o grupo elegeu seus membros e secretários, e decidiu que os encontros serão mensais, para tratar sobre os projetos em discussão no Congresso Nacional, apresentando os principais pontos que afetam diretamente as autogestões em saúde. Para cada projeto de lei, foram escolhidos um relator e um revisor, os quais serão responsáveis pela exposição.

Próximas reuniões:

– 30.03.2021 (terça-feira), das 10h às 11h. Apresentação e discussão do PL nº 3.887/2020 que institui a CBS. Relator: Welington Luiz Paulo (UNIDAS/TMLP). Revisora:  Tatiana Xavier Gouvea (AGROS).

– 27.04.2021 (terça-feira), das 10h às 11h. Apresentação e discussão da PEC nº 45. Relator: Thiago Soares Sousa (ASSEFAZ). Revisora:  Paula Prado Shibao (ECONOMUS).

– 25.05.2021 (terça-feira), das 10h às 11h. Apresentação e discussão da PEC nº 110. Relator: Welington Luiz Paulo (UNIDAS/TMLP). Revisores:  Thiago Soares Sousa (ASSEFAZ) e Paula Prado Shibao (ECONOMUS).

– 29.06.2021 (terça-feira), das 10h às 11h. Apresentação e discussão da ITF (Imposto Sobre Transações Financeiras) e da LC nº 175/2020. Relator: Welington Luiz Paulo (UNIDAS/TMLP). Revisora:  Elen Cristina Melania (DESBAN).

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