22 de dezembro de 2020 – N.º 1.570

UNIDAS volta a defender o segmento em reunião da ANS sobre o aperfeiçoamento dos critérios para alteração da rede hospitalar

Na última segunda-feira, a UNIDAS participou da 3ª reunião técnica da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 2019-2021, realizada pela diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), referente ao aperfeiçoamento dos critérios para alteração da rede hospitalar. O gerente executivo, Leandro Araujo, representou a UNIDAS na reunião online.

Diante das solicitações dos diversos segmentos do mercado de saúde, a Agência incluiu na Agenda Regulatória a necessidade de aperfeiçoamento dos critérios para alterações da rede hospitalar. Vale ressaltar que a UNIDAS, em todas as reuniões com a ANS, tem se posicionado em defesa do segmento, com foco nas necessidades das autogestões e seus beneficiários e, inclusive, já apresentou uma proposta por meio de ofício.

Durante o debate, a Agência apresentou a proposta de documento que irá para consulta pública e, segundo ela, foi construído através da conciliação de pedidos de entidades que representam as operadoras, representantes de beneficiários e também das instituições representativas dos hospitais.

Ao receber a palavra, o gerente executivo da UNIDAS registrou que houve avanço em relação à norma atual, como também em relação à versão de norma apresentada pela ANS em julho/2020, e os pleitos específicos das autogestões continuarão sendo objeto de solicitações da entidade.

A Agência pautará a proposta da nova resolução normativa em reunião da diretoria colegiada no dia 13 de janeiro de 2021. Já a proposta de minuta deve ir para consulta pública na segunda quinzena do mês e todos terão 60 dias para enviar suas propostas oficiais.

Principais mudanças

Entre as mudanças presentes na proposta estabelecida no encontro virtual, as principais são:

  • Substituição de prestadores hospitalares – foram incluídos critérios relacionados à qualificação do prestador na regra da análise de equivalência na substituição;
  • Redimensionamento da rede hospitalar por redução – possibilidade de exclusão de hospital fora da massa assistida de entidades hospitalares responsáveis por até 80% dos atendimentos na sua região de saúde, nos últimos 12 meses. Ainda foi incluída a possiblidade de excluir os hospitais que individualmente tiveram menos de 5% dos atendimentos (mesmo que componham o grupo dos 80% dos atendimentos da massa assistida da região de saúde);
  • Gestantes – foi excluída na nova versão o texto sobre a realização do parto em hospital descredenciado e que fazia parte da rede no ato da adesão da gestante ao plano, como estava prevista na proposta apresentada pela ANS em julho/2020.

Para mais detalhes acesse o site da ANS clicando aqui ou assista a gravação na íntegra. Em caso de dúvidas ou maiores informações, contate o gerente executivo da UNIDAS, Leandro Araujo, através do e-mail leandro.araujo@unidas.org.br ou do telefone (11) 94558-3994.