7 de julho de 2020 – nº 1.422

UNIDAS pede tratamento diferenciado para as autogestões e ANS sinaliza criação de grupo específico para o segmento

Novamente, a UNIDAS solicitou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tenha um olhar diferenciado para as operadoras de autogestão, definindo regras específicas, já que os planos de saúde desta modalidade não possuem finalidade lucrativa. O posicionamento foi defendido pelo gerente executivo da instituição, Leandro Araujo, na edição de 1º de julho dos Diálogos da Agenda Regulatória 2019-2021, que debateu aperfeiçoamento de medidas regulatórias referentes às características dos contratos e produtos (aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar).

Durante o debate, o gerente executivo parabenizou a ANS pelo trabalho, e pela oportunidade de dialogar sobre um assunto tão importante. Ele lembrou que em maio a UNIDAS havia enviado um ofício para a agência reguladora, pedindo flexibilização do olhar ao sistema de autogestão, que atende beneficiários espalhados por todo o Brasil, além de ressaltar que as regras defendidas na reunião, ainda em algumas situações impactar na gestão da rede.

“Quero reforçar a natureza das autogestões. A maioria dos nossos produtos não são comercializados. São colaboradores de empresas que se unem para montar suas caixas de assistências, sem fins lucrativos. Portanto, precisamos de uma regulação que facilite a relação (entre operadoras e prestadores de serviços) nos pequenos municípios. Onde tem um carteiro, tem um bancário, tem uma autogestão e, às vezes, tem uma autogestão em uma cidade com 10 beneficiários, e cinco hospitais credenciados, por conta de chamamento público e outras questões. Entre esses credenciados, um hospital tem volume, porque as pessoas vão mais, e os outros não têm volume nenhum, e isso nos deixa de mãos atadas”, exemplificou.

Diante dos argumentos e da persistência da UNIDAS no assunto, Carla Soares, gerente-geral de regulação da estrutura dos produtos, da DIPRO, sinalizou que a ANS deve criar um grupo de trabalho para rever algumas regras, com atenção especial às autogestões, inclusive, para atualizar a RN 137. Rogério Scarabel, diretor-presidente substituto e diretor da Dipro também participou da discussão.

“Temos que proporcionar a melhor entrega para esses beneficiários, dentro dos parâmetros da RN 259, com a garantia de atendimento e qualidade, porque esses funcionários são donos da empresa. Então, volto a pedir a flexibilização do olhar para este segmento”, acrescentou Leandro.

Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da DIPRO, tem realizado uma série de encontros com representantes do setor para debate sobre os pontos da Agenda Regulatória da ANS 2019-2021 pertinentes à diretoria. O propósito é promover discussões sobre os temas, garantindo maior transparência, previsibilidade e o acompanhamento pela sociedade dos compromissos preestabelecidos pela Agência.

As reuniões serão com as entidades que compõem a Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) e outras que serão convidadas pela DIPRO. O próximo encontro, marcado para 14 de julho, debaterá organização e funcionamento dos modelos assistenciais (reformulação da política de Promoprev na saúde suplementar) e aprimoramento da nota técnica de registro de produtos.

Posteriormente, o debate poderá ser ampliado a toda a sociedade por Consulta e Audiência Pública.