Diretor da ANS usa iniciativa do Instituto Ética Saúde como exemplo para propor maior integração entre instituições públicas
22 de novembro de 2023
InovaSaúde UNIDAS 2024
6 de junho de 2024
Com grande alegria, compartilhamos a conclusão bem-sucedida da ação coletiva (UNIDAS/BA) em apoio à nossa associada ASFEB, em Salvador/BA. Esta vitória não apenas isenta a ASFEB de recolher a contribuição previdenciária, mas também assegura o direito à restituição dos valores referentes aos últimos cinco anos anteriores ao processo, totalizando um benefício estimado de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
A ASFEB, representada pelo estimado Vice Presidente, Cleudes Freitas, não precisará mais recolher a contribuição previdenciária prevista no art. 22, III, da Lei nº 8.212/1999. Essa conquista é respaldada pela decisão da ação coletiva, que se baseou em fundamentos legais sólidos para garantir esse direito.
A UNIDAS lutou incansavelmente na justiça para garantir essa decisão favorável. O processo, coordenado pelos advogados Welington Luiz Paulo e Maurício Tesseroli Miot, sócios do Escritório TMLP – Advogados, encerrou-se em 14 de setembro de 2023.
Essa vitória é significativa não apenas para a ASFEB, mas para todas as filiadas da UNIDAS. Um grande passo em direção a um futuro mais justo e equitativo para o setor de saúde suplementar.
Agradecemos a cada um de vocês por fazerem parte desta jornada de vitórias legais. Nosso compromisso em proteger os interesses das nossas filiadas permanece firme.
Juntos, somos autogestões. Juntos, somos UNIDAS.
Contamos com a participação e apoio de todos para construirmos mais conquistas no futuro!
