ANS aprova Consulta Pública para revisão da RN 137 sobre autogestões e UNIDAS celebra avanço
1 de abril de 2025
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia, nesta quinta-feira (10), a Consulta Pública nº 153, que discutirá a revisão da Resolução Normativa (RN) nº 137, uma medida amplamente aguardada pelo segmento. O prazo para envio de contribuições sobre a proposta de alteração da RN encerra-se em 15 de maio.
Embora não signifique uma alteração imediata da norma, a minuta proposta pela ANS traz importantes flexibilizações ao conceito de autogestão, ampliando oportunidades de atuação e oxigenando o público elegível, fundamentais para garantir a sustentabilidade das autogestões. Esta revisão atende a uma das principais bandeiras da UNIDAS – Autogestão em Saúde, que há anos defende uma modernização na regulamentação.
“Ganhamos mais uma batalha importante, fortalecendo ainda mais a imagem da UNIDAS na defesa das autogestões. Porém, é essencial continuarmos mobilizados até que a alteração da RN nº 137 seja efetivamente concretizada”, afirma Mário Jorge, presidente da UNIDAS.
Diante da importância da consulta, a UNIDAS promoverá uma reunião com suas filiadas na próxima quarta-feira (16), das 14h30 às 16h30. Clique aqui para participar. O encontro terá como objetivo analisar detalhadamente a minuta proposta pela ANS, orientar as filiadas e oferecer direcionamento adequado para a elaboração e envio das contribuições para a Consulta Pública.
As sugestões e comentários deverão ser enviados à ANS por meio de formulário eletrônico que estará disponível no portal da Agência assim que a consulta for oficialmente aberta.
Contexto atual
Nos últimos anos, diversas alterações normativas impuseram dificuldades adicionais às autogestões, entidades que exercem um papel social fundamental e sem fins lucrativos.
Diferentemente de outros setores da saúde suplementar, que têm registrado crescimento contínuo, as autogestões enfrentaram expressiva perda de beneficiários devido às limitações impostas pela regulamentação vigente.
Próximos passos
Após o encerramento da consulta pública, a ANS avaliará todas as contribuições recebidas e dará andamento aos procedimentos necessários para a revisão efetiva da norma.
