10 de dezembro de 2020 – N.º 1.563
Na 1ª Reunião da Subcomissão Mista sobre LGPD, UNIDAS destaca papel do DPO e construção de trabalho conjunto
Na última segunda-feira (7), aconteceu a 1ª Reunião da Subcomissão Mista sobre LGPD. A iniciativa pretende reunir DPOs para trocas de ideias e impressões sobre o assunto e produção de conteúdo para auxiliar as filiadas a se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Operadoras precisam mapear processos internos e dados sensíveis
“Teremos dentro da UNIDAS, e poderemos oferecer para todos, um espaço de discussão e troca de ideias, com essa subcomissão atuando, em alguns momentos, em conjunto com outras comissões, com a ideia de avançarmos e podermos fazer uma construção compartilhada, fruto das experiências das próprias autogestões”, ponderou o consultor jurídico da UNIDAS, José Luiz Toro da Silva.
Neste primeiro encontro virtual, Toro também explicou o que é a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, e o papel do DPO – pessoas indicadas pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). “A ideia é que essa seja uma comissão de DPOs, que possam compartilhar informações, ideias, necessidades e angustias. O encarregado não é agente de tratamento”, disse.
Leandro Araujo, gerente executivo da UNIDAS, também participou e ressaltou a importância e o papel das comissões da UNIDAS: “Já temos sete comissões trabalhando e a ideia é formar uma específica sobre LGPD, com papel de interagir com as demais, com reuniões conjuntas. Os objetivos de nossas comissões são: compartilhar conhecimento das melhores práticas; institucionalizar o conhecimento através de apresentações, deliberações, materiais produzidos. Essa subcomissão ficará livre para definir o plano de trabalho relação ao tema”.
Além desses assuntos, a ocasião, que reuniu 57 participantes, teve como foco iniciar a eleição de membros e participantes da subcomissão, que já tem como diretor de ligação o presidente da UNIDAS, Anderson Mendes.
