13 de julho de 2020 – nº 1.428
Por Ingrid Rodrigues
Em reunião da ANS sobre os testes sorológicos para Covid-19, UNIDAS defende criação de DUT: “a ideia não é restringir, mas beneficiário não pode pagar a conta de mais uma ineficiência do sistema”
Tipos de exames, eficácias e indicações entraram em parte da pauta; evento online reuniu diversos representantes do setor
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma reunião virtual com entidades e representantes do setor, na manhã da última sexta-feira, 10 de julho, para debater sobre os testes sorológicos para Covid-19. Vale ressaltar que, após a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco ter movido uma ação de Defesa do Consumidor contra a Agência, entrou em vigor, no dia 29 de junho, a inclusão do teste sorológico para o novo coronavírus no rol de coberturas obrigatórias.
A UNIDAS, que já havia entrado com pedido de amicus curiae, em ação civil para reverter a decisão, juntou-se à FenaSaúde, Abramge e Unimed do Brasil, e enviou no dia 9 de julho, a proposta de uma DUT (Diretriz de Utilização). Durante a reunião, a ideia foi defendida por Anderson Mendes, presidente da entidade, que também reforçou o pedido de um olhar criterioso diante da situação atual, porque deve impactar no custo dos planos de saúde, principalmente nas autogestões, que não têm fins lucrativos e possuem a mais alta sinistralidade do setor.
“Quem pagará esta conta são os próprios beneficiários. Esta ineficiência atingirá inclusive aqueles que não estão fazendo a testagem de maneira acrítica, sem indicação médica. A questão da regulamentação está dentro da decisão; o juiz coloca claramente que deve haver uma regulamentação pela ANS, e a DUT faz parte dessa decisão. A ideia não é restringir, mas é tecnicamente encontrar uma forma de ser custo-efetivo, ou seja, fazer com que todo o dinheiro gasto com este exame realmente entregue para o paciente o que ele precisa. Afinal, a conta da testagem indiscriminada será do próprio beneficiário”, afirmou.
A fala do presidente refere-se à eficácia imprecisa do exame sorológico de anticorpos IgA, IgG ou IgM, que ainda está em discussão por ser comum falsos resultados. “Às vezes, (eles) têm 60% de precisão, portanto, 40% estão errados”, explicou Anderson Mendes.
O objetivo de reverter a decisão imposta pela justiça de PE é agregar valor aos pacientes, evitando gastos desnecessários. De acordo com Mendes, é de extrema importância a atenção na busca desse tipo de critério, pois se não houver testagem consciente haverá grandes impactos, principalmente para os beneficiários, e essa é a maior preocupação da UNIDAS. Anderson, ainda, sugeriu à ANS criar uma DUT e orientar o mercado sobre o assunto.
Para finalizar o encontro Carla Soares, gerente-geral de regulação da estrutura dos produtos da agência reguladora, reforçou o objetivo do evento e agradeceu as manifestações de todos os representantes do setor, dizendo que serão avaliadas. “Esses encontros são muito importantes para reunirmos os melhores elementos possíveis, e, assim, fazermos o papel da Agência de entregar o serviço com qualidade. A segurança do paciente faz parte disso. Independentemente da ação judicial, o aprofundamento desse tema é de suma importância para a continuidade das ações que temos tomado desde o início da pandemia”, concluiu.
A reunião contou com a participação de membros da ANS, incluindo o diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel, além de representantes da saúde, representantes dos consumidores e médicos especialistas.
