3 de março de 2021 – N.º 1.604

Covid-19: UNIDAS participa de ofício conjunto e solicita que a ANS possibilite às operadoras adotarem meios de organização sem configurar infração à regra de prazos de atendimento

Junto com as entidades do setor – Abramge e  FenaSaúde – o ofício foi encaminhado à agência reguladora nesta terça-feira (2)

Diante do agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, e do agravamento do quadro de ocupação de leitos hospitalares e medidas para organização do atendimento, a UNIDAS – Autogestão em Saúde, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), encaminharam um ofício conjunto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), solicitando que o órgão regulador possibilite que as operadoras adotem meios de organização da rede assistência, priorizando atendimentos, sem que isso configure infração à regra dos prazos de atendimento.

Com base em dados e levantamentos, foram apresentadas considerações com relação ao aumento da taxa de ocupação de leitos hospitalares, clínicos e de UTI, em diversas regiões do país.

O objetivo é que ANS permita que a operadora possa, junto com sua rede credenciada, priorizar os atendimentos de Covid-19 e os atendimentos não relacionados à Covid-19 caracterizados como urgência/emergência, de acordo com a sua capacidade de atendimento na rede própria e/ou contratada, sem que tal priorização se caracterize como infração aos prazos previstos na RN 259 da ANS, principalmente no que se refere a atendimentos realizados dentro das unidades hospitalares.

Agora, UNIDAS, Abramge e FenaSaúde aguardam a manifestação da ANS.

Para ler o ofício na íntegra, clique aqui.