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28 de março de 2025


[PLANTÃO UNIDAS] Grande conquista para as autogestões: ANS abre Consulta Pública 153 pela revisão da RN 137
10 de abril de 2025Com o objetivo de conferir mais autonomia regulatória às autogestões sem comprometer os princípios que regem esse modelo – como a não lucratividade, o foco em grupo fechado e o mutualismo –, a proposta de revisão da RN 137 sinaliza uma modernização significativa da regulação das autogestões. O foco é proporcionar maior flexibilidade e sustentabilidade a essas operadoras.
Para Mário Jorge, presidente da UNIDAS, representante legítima das autogestões, “a alteração da RN 137 representa um avanço significativo, permitindo que as autogestões ampliem sua possibilidade de atuação e oxigenação do público elegível, garantindo sua perenidade. Essa é uma das principais bandeiras da entidade, que vem atuando ativamente para essa atualização da norma.”
Entre os principais pontos da proposta estão:
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A ampliação da elegibilidade, com a retirada de restrições relacionadas às categorias profissionais;
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A permissão para o compartilhamento de rede assistencial com outras modalidades;
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A ampliação do grau de parentesco dos beneficiários;
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A inclusão de patrocinadores de diferentes segmentos, eliminando a exigência de correlação entre suas atividades, desde que haja representatividade.
A UNIDAS segue acompanhando de perto o tema e, assim que a consulta pública for oficialmente divulgada, informará suas filiadas e parceiros sobre os prazos, formas de participação e orientações para o envio de contribuições. O envolvimento das autogestões nesse debate será essencial para o fortalecimento do setor.
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