25 de outubro de 2021 – N.º 1.732

Por Bianca Ferraz

UNIDAS lança guias sobre LGPD e autogestões em saúde

Lançamento aconteceu durante IntegraUNIDAS; evento também abordou a fase 1 da agenda ANPD e contou
com participação de diretor da ANS

A UNIDAS lançou mais dois guias para auxiliar suas filiadas: o Guia sobre as autogestões em saúde – A realidade da saúde suplementar no Brasil e Guia prático sobre a LGPD – Foco na fase 1 da agenda regulatória da ANPD. As publicações são resultados do trabalho desenvolvido durante o ano pela Subcomissão de LGPD da UNIDAS.

O lançamento aconteceu durante o IntegraUNIDAS realizado em 19 de outubro. O evento contou com a participação especial de Pedro Vilela, diretor-adjunto substituto da DIDES/ANS, e Tatiana Aranovich, assessora do diretor de normas e habilitação das operadoras DIOPE/ANS.

O acesso aos guias produzidos pela Subcomissão de LGPD é exclusivo às filiadas da UNIDAS e estão disponíveis na intranet. Basta clicar aqui para consultá-los. Veja abaixo onde acessá-los (Intranet > Coleções Manuais UNIDAS > Manuais 004 e 005).

Saiba mais

Durante o encontro, Villela falou sobre o impacto da LGPD na saúde suplementar e destacou que a ANS, assim como todas as das operadoras de autogestão, também é fiscalizada pela ANPD. Ele parabenizou o trabalho da UNIDAS, fez um panorama do setor da saúde suplementar no Brasil e destacou que “é um mercado bem desafiador para a regulação”. O diretor destacou ainda aspectos da LGPD e a acreditação de operadoras, que tem como objetivo qualificar a prestação de serviços.

Já Tatiana trouxe uma discussão sobre a RN 443/19, que aborda práticas mínimas de governança corporativa para fins de solvência. Ela apresentou o perfil das operadoras de saúde e destacou a necessidade de governança e gestão de risco, ressaltando que “os planos de saúde lidam com os bens mais precioso das pessoas” e que a governança não é um custo, é um investimento para as operadoras.

O Integra contou com a abertura de Clarice Alves, coordenadora da subcomissão de LGPD da UNIDAS, que reforçou que a LGPD ainda é um tema novo no qual as operadoras encontram dificuldades, e deixou um convite aberto à ANS, para desenvolver em parceria com a UNIDAS um material para amparo e subsídio às autogestões.

Luiz Picorelli, advogado e coordenador suplente da subcomissão, realizou a apresentação dos guias. Ele explicou o que levou a UNIDAS a desenvolver os dois guias, e relatou que ao longo da construção do guia prático com foco na agenda regulatória, percebeu-se a importância de tratar a realidade das autogestões e da saúde suplementar dentro deste cenário.

Segundo Picorelli, o guia sobre as autogestões em saúde “servirá não só como uma orientação, mas também para as pessoas que estão entrando no mercado agora, graças a essa questão da LGPD”. O coordenador ele destacou que a UNIDAS precisava de um trabalho “conciso, muito bem elaborado, que tivesse dados estatísticos, uma visão panorâmica, mas também uma visão específica para o setor das autogestões e saúde suplementar”.

O segundo guia, de acordo com o advogado, traz a experiência do dia a dia da UNIDAS em relação à aplicação da LGPD já na saúde suplementar, levando em consideração os desafios de conciliar as questões das autogestões e as poucas regulamentações.

Para conferir o evento na íntegra, acesse a Biblioteca Virtual UNIDAS, espaço exclusivo para filiadas.

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