Comissão Jurídica cria Grupo de Trabalho sobre Judicialização e decide objetivos durante a 40ª reunião extraordinária

24 de maio de 2021 – N.º 1.669

Comissão Jurídica cria Grupo de Trabalho sobre Judicialização e decide objetivos durante a 40ª reunião extraordinária

A 40ª Reunião Extraordinária da Comissão Jurídica reuniu cerca de 30 participantes na manhã de quinta-feira (20) e teve como foco tratar da criação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre Judicialização. De acordo com o consultor jurídico da UNIDAS, José Luiz Toro, esse é um tema de grande importância que deve ter suas causas e consequências discutidas, além de ser mensurado seu impacto econômico, para servir como informação para as discussões junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Congresso Nacional e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A advogada da Cemig Saúde, Fábia Bicalho, que também está à frente da iniciativa, disse que a ideia é dar continuidade aos trabalhos já realizados pela UNIDAS e reforçou a importância de participação daqueles que têm interesse no tema, a fim de começar uma construção mais estruturada. “Além da mensuração, nosso objetivo é observar a metodologia que será aplicada e dar apoio a gestão e análise estratégica dos processos”, destacou.

Leandro Araujo, gerente executivo da entidade, contribuiu explicando como funcionará o GT: “Para a construção, pensamos em algumas frentes. Uma delas é escolher algum dado e qual objetivo queremos com ele. A segunda é criar uma padronização e explicação desse dado. Existe um grande trabalho a ser feito por várias mãos, com diferentes olhares sobre processo, dado, enquadramento, impacto e objetivo. Teremos também colaboração da Comissão de Modelo de Remuneração e Gestão de Rede em relação a visão do gestor”.

Os participantes da reunião concordaram com a ideia e objetivos, e sinalizaram interesse em fazer parte do grupo, que será exclusivo para filiadas.

A pauta da reunião também tratou  sobre CRO/ Minas Gerais, Consulta Pública ANS 86, RN nº 467; discussão da Agenda Regulatória e reforma tributária e as autogestões – cenário atual.

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