Comitê de crise
Enfrentamento ao coronavírus (Covid-19)
17 de março a 23 de abril de 2020
Nas últimas semanas, a UNIDAS tem concentrado todos os seus esforços em ações que auxiliem suas filiadas no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A movimentação inclui diálogos com o governo e órgãos reguladores, relacionamento com prestadores de serviços, para encontrar soluções, como telessaúde, além de troca instantânea de informações, por meio de um canal exclusivo.
Esta é a primeira vez em 18 anos, desde sua criação, que a UNIDAS conseguiu reunir todas as suas filiadas em prol de um único objetivo.
Abaixo, encaminhamos um resumo do trabalho realizado. Os títulos são hiperlinks, basta clicar neles para ter acesso aos materiais.
18 de março – Ministério da Saúde abre canal direto com segmentos do setor
UNIDAS participa de reunião emergencial convocada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, para abordar o panorama da pandemia do coronavírus (Covid-19). O encontro, realizado de maneira remota, contou com a participação do diretor-presidente interino da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel, do presidente da UNIDAS, Anderson Mendes, e do gerente executivo da instituição, Leandro Araujo. Além deles, também marcaram presença o presidente da Cassi, Dênis Côrrea, outros três diretores da ANS, representantes da Abramge, da Fenasaúde e outras lideranças do setor.
19 de março – UNIDAS lança canal exclusivo para o combate ao coronavírus
UNIDAS disponibiliza canal exclusivo, via WhatsApp, para que suas filiadas possam trocar dados e informações sobre o novo coronavírus.
20 de março – UNIDAS define temas para iniciar debates em canal exclusivo
Foram definidos os temas: auditoria nos hospitais, modelo de telemedicina, treinamento e suporte e novidades do setor.
25 de março – RN 452 e Consulta Pública nº 77
Documento detalha RN 452 e informa sobre a Consulta Pública nº 77, que trata da proposta de normativa que regulamenta o capital baseado no risco de crédito. O prazo para apresentação de sugestões e comentários é de 1º de abril a 31 de maio de 2020.
25 de março – Pedido de manifestação da ANS referente à resolução da SES do RJ
UNIDAS envia à ANS preocupação apresentada por nossas filiadas com beneficiários no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto no art. 1º. da Resolução SES n. 2004, de 18 de março de 2020, da Secretaria da Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
26 de março – Carta ao presidente do CNJ e presidentes dos TJs
UNIDAS manifesta preocupação com referência à eventual crise de desabastecimento que possa ocorrer em decorrência da concessão de liminares e/ou tutelas antecipadas, em diversas comarcas e instâncias judiciárias espalhadas por nosso país de dimensão continental, que possam determinar coberturas ou autorizar a suspensão de pagamento das contraprestações pecuniárias dos beneficiários desse planos de saúde, sem qualquer respaldo na legislação vigente, nas determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar ou contrariando a lógica econômico-financeira ou os cálculos atuariais das citadas contratações.
30 de março – De Norte ao Sul do país, autogestões unem esforços para combater a Covid-19
Primeira vez em 18 anos que a UNIDAS consegue reunir todas as suas filiadas em prol de um único objetivo. A troca de informações instantânea entre mais de 200 gestores tem sido essencial frente à pandemia.
30 de março – Carta à Anahp e parecer jurídico
UNIDAS envia carta e parecer jurídico ao presidente do Conselho de Administração Anahp, afirmando que é preciso continuar a seguir algumas diretrizes, como manter as rotinas de auditoria de fechamento de contas, ajustar com as operadoras a auditoria beira leito (auditoria concorrente), seja por vídeo, telefone, entre outros, e a preservação dos contratos vigentes, dando segurança tanto para as operadoras quanto para os prestadores de serviços hospitalares, sendo que eventuais ajustes deverão ser realizados por meio de aditamentos contratuais, de comum acordo.
1º de abril – UNIDAS questiona AMB sobre valor de teste para o novo coronavírus
UNIDAS indaga Associação Médica Brasileira – AMB sobre o valor proposto para a realização do procedimento Código TUSS 4.03.16.61-8 SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid-19).
2 de abril – Cartas das entidades da saúde suplementar para a DIDES/ANS
UNIDAS, Abramge, FenaSaúde e Unimed do Brasil solicitam prorrogação de 180 para 360 dias para cumprimento das normas relacionadas à Consulta Pública nº 76, devido à pandemia.
3 de abril – Comentários sobre as notas técnicas emitidas pela ANS
Consultoria jurídica comenta notas técnicas da ANS, com deliberações sobre o enfrentamento da Covid-19.
Comentários da consultoria jurídica sobre as RNs 455 e 456.
3 de abril – Covid-19 deve gerar impacto de R$ 1,4 bi nas despesas das autogestões
UNIDAS divulga release informando que a pandemia do novo coronavírus terá reflexos consideráveis em todos os setores; sobretudo, na saúde. Atualmente, é possível estimar aumento de custo, em média, de pelo menos 6% da receita, o que equivaleria a R$ 1,4 bilhão, considerando a receita das autogestões de 2019. Nas carteiras mais envelhecidas – com 50% de idosos – a despesa extra pode chegar a 10% da receita.
6 de abril – Pedido de manifestação ANS referente às RNs 455 e 456
UNIDAS envia ofício para a Agência, solicitando posicionamento referente às resoluções normativas.
6 de abril – UNIDAS envia resposta ao SINDHOSPI
Instituição encaminha ao SINDHOSPI manifestação referente ao ofício 22/2020.
9 de abril – 2ª Reunião com a Anahp
Tentativa de alinhar expectativas tanto para as autogestões quanto para os hospitais. UNIDAS ressaltou perfil da carteira do segmento, com alta concentração de idosos, e pede cautela para cobranças pela média, pois as contas futuras podem se tornar impagáveis, e quebrar algumas operadoras. Participaram o presidente Anderson Mendes, o gerente executivo, Leandro Araujo, e o consultor jurídico, José Luiz Toro.
9 de abril – Telessaúde: com iniciativa inédita no setor, UNIDAS disponibiliza gratuitamente plataforma para filiadas
Ferramenta foi apresentada para todas as filiadas, que reúnem 4,5 milhões de vidas, em videoconferência com a participação de 100 gestores das autogestões.
13 de abril – Palestra para a Credit Suisse
Presidente Anderson Mendes debateu adaptação das autogestões à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), principalmente em relação à sinistralidade; pressão dos prestadores de serviços e de órgãos reguladores; mudanças na utilização dos serviços de saúde; a importância da atenção primária à saúde a busca por soluções para o momento pós-pandemia.
16 de abril – Fórum da Saúde CNJ
Presidente da UNIDAS participou de Comitê Executivo dor Fórum Nacional de Saúde, para debater sobre a preocupação das operadoras com decisões judiciais que impactam na prestação do serviço a seus beneficiários. Representantes das instituições do setor apresentaram propostas de ações integradas, entre público e privado, que possam colaborar com o Sistema Único de Saúde (SUS), durante o período da crise causada pela Covid-19.
16 de abril – Prazo de resposta ao beneficiário
UNIDAS pede a ANS que esclareça que prazo deverá ser adotado para apresentação da resposta ao beneficiário, para os fins do disposto no parágrafo 1º. do art. 9º. da Resolução Normativa – RN n. 395, de 2016, nas situações de
atendimento em regime de hospital-dia e atendimento em regime de internação eletiva, tendo em vista que os prazos máximos para os mencionados atendimentos se encontram suspensos.
16 de abril – Flexibilização de prazos da ouvidoria
No sentido de realizar as gestões necessárias para que os prazos para resposta conclusiva de demandas dos beneficiários previstos no art. 3º., VI, da Resolução Normativa – RN n. 323, de 2013, UNIDAS solicitou à ANS que sejam dobrados, em conformidade com a orientação realizada pela Diretoria Colegiada para o cumprimento de diversos prazos previstos na regulação dos planos privados de assistência à saúde.
16 de abril – Termo de compromisso entre ANS e operadoras de saúde
UNIDAS encaminhou à Agência sugestões de mudança e questionamentos sobre o documento.
20 de abril – Covid-19: UNIDAS participa videoconferência com o CNJ
Presidente Anderson Mendes e o consultor jurídico José Luiz Toro participaram de reunião de trabalho, para debater sobre projeto estratégico que tem por objetivo minimizar a judicialização.
21 de abril – Covid-19: UNIDAS participa videoconferência com ministro Dias Toffoli
Presidente Anderson Mendes participou de reunião de trabalho com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, para discussão de um projeto estratégico que tem por objetivo minimizar a judicialização nessa época de coronavírus e pós-coronavírus.
22 de abril – Revisão de prazo – RNs 277 e 452
UNIDAS solicitou à ANS revisão do prazo que as operadoras têm, para optar pela acreditação nos termos da Resolução Normativa – RN n. 277,de 2011, ou nos termos da Resolução Normativa – RN n. 452, de 2020, como disposto no parágrafo 2º. do art. 40 da RN n. 452, tendo em vista os problemas decorrentes do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
22 de abril – UNIDAS concede entrevista para a Folha de S.Paulo
Em matéria sobre teleconsulta, presidente Anderson Mendes destacou plataforma disponibilizada pela UNIDAS às filiadas. “Nossas operadoras estão recebendo uma enxurrada de pedidos. Gostaríamos de estar sendo mais céleres, mas é difícil quando tem uma situação inesperada. Não é tão simples assim, virar uma chave e está todo mundo autorizado. São dados sensíveis de saúde”, afirmou.
22 de abril – Reunião do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde
Presidente Anderson Mendes, membro do Conselho, participou de reunião que debateu riscos potenciais de maior gravidade, devido à Covid-19, relacionados a comportamentos considerados antiéticos.
23 de abril – Autogestão prevê gastar R$ 1,4 bilhão a mais, por conta da Covid-19
Em matéria do jornal Valor Econômico, presidente Anderson Mendes apresentou cálculos dos custos assistenciais das operadoras, baseados em dados do Credit Suisse e da Imperial College London, e explicou que, possivelmente, o impacto da pandemia deve ser maior no setor, devido ao número de idosos no segmento, quase 30% do total de beneficiários.
Reuniões extraordinárias da Comissão Jurídica
Todas as quintas-feiras, representantes das filiadas e os consultores jurídicos da UNIDAS têm se reunido para debater sobre novas publicações da ANS e outros assuntos relacionados à Covid-19.
Estamos todos #unidoscontraocoronavírus
